Processo 703226/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/10/2013 09:37
Autuado em 08/10/2013 09:37
Apensado ao Processo 471474/16 em 08/06/2016 13:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2009/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2009/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2009/ 2016 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas MARCIO JESS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora ASSOCIACAO AGROECOLOGICA E TURISTICA DE PIRAQUARA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/06/16), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:03/06/16)
Interessado VANESSA MARIA DE LARA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2016 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 463145/16
18/08/2014 11:01 do Protocolo 755734/14
05/08/2014 09:52 AR do ofício OCN - 13106/14 - DP
05/08/2014 09:52 AR do ofício OCN - 13105/14 - DP
25/06/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 9577/14 - DP
25/06/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 9580/14 - DP
05/06/2014 09:11 AR do oficio OCN - 9582/14 - DP
03/06/2014 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519135/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13105/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13106/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9577/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9580/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9582/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2009/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1503/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22832/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 09:22 DP  
07/06/2016 07:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 763/2016 -
03/06/2016 16:04 S2C  
03/06/2016 12:10 DP  
03/06/2016 10:58 GCFAMG  
31/05/2016 09:46 S2C  
24/05/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1329/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
23/03/2016 13:18 GCFAMG  
14/03/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 3474/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Justificativas. Pela Irregularidade. Multas.
05/09/2014 14:43 DAT Instrução nº 880/2016 - o nº:
06/05/2014 09:46 DP Informação nº 11800/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 13105/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 13106/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9577/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9580/2014 -
06/05/2014 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 9582/2014 -
08/10/2013 13:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1503/2014 -
08/10/2013 13:12 DAT Instrução nº 3823/2014 -
08/10/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22832/2013 -

Voltar a Consulta